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1. TRG2017-11-16

   1441/16.7T8VRL.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Tendo a relação contratual em causa tido o seu início na

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • REQUISITOS
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • MÉDICO
2. TRG2014-02-06

   1615/13.2TBBRG.G1

   Relator: MOISÉS SILVA

   É materialmente competente o tribunal judicial para conhecer de uma ação em

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • HOSPITAL
   • NEGLIGÊNCIA
   • MÉDICO
3. TRG2007-05-10

   729/07-1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   Gestão pública é a praticada no exercício de uma função pública para

   • COMPETÊNCIA
   • TRIBUNAL
   • GESTÃO PÚBLICA
   • MÉDICO
   • HOSPITAL
   • ESTADO