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1. TRC2016-05-17citado por 2

   1069/13.3TBGRD.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – A prestação de cuidados de saúde por uma Unidade de Cuidados

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • ÓNUS DA PROVA
   • PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
   • REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS
   • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
   • OBRIGAÇÃO
2. TRE2025-01-16

   746/22.2T8SSB.E1

   Relator: FERNANDO MARQUES DA SILVA

   - em acção de anulação de testamento por incapacidade da testadora deve admitir

   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
   • SEGREDO PROFISSIONAL
   • MÉDICO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • ÓNUS DA PROVA
   • ILEGITIMIDADE
3. TRG2017-11-16

   1441/16.7T8VRL.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Tendo a relação contratual em causa tido o seu início na

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • REQUISITOS
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • MÉDICO
4. TRG2010-05-25

   554/2001.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   Excepção de prescrição – aplicação do prazo previsto no art.º 498º- n

   • PRESCRIÇÃO
   • NEGLIGÊNCIA
   • MÉDICO