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1. TRC2016-05-17citado por 2

   1069/13.3TBGRD.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – A prestação de cuidados de saúde por uma Unidade de Cuidados

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • ÓNUS DA PROVA
   • PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
   • REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS
   • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
   • OBRIGAÇÃO
2. TRE2025-01-16

   746/22.2T8SSB.E1

   Relator: FERNANDO MARQUES DA SILVA

   - em acção de anulação de testamento por incapacidade da testadora deve admitir

   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
   • SEGREDO PROFISSIONAL
   • MÉDICO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • ÓNUS DA PROVA
   • ILEGITIMIDADE
3. TRE2023-02-09

   914/21.4T8EVR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. Face à cláusula 44.ª n.º 4 do Acordo Colectivo

   • ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL
   • HOSPITAL INTEGRADO NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
   • MÉDICO
   • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
   • PERÍODO NORMAL DE TRABALHO
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
4. TRG2017-11-16

   1441/16.7T8VRL.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Tendo a relação contratual em causa tido o seu início na

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • REQUISITOS
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • MÉDICO