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1. TRC2025-10-14

   1322/21.2T8LRA.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I- Constituem requisitos essenciais para a procedência da impugnação de actos do

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • PRESTAÇÃO DE GARANTIA
   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • DEVEDORES SOLIDÁRIOS
   • REQUISITOS
   • MÁ FÉ
2. TRC2024-11-26

   990/18.7T8AMD-K.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Salvo relevante fator obstaculizante, o menor deve ser confiado ao progenitor

   • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • FIGURA PARENTAL PRIMÁRIA DE REFERÊNCIA
   • FACTORES DE ATRIBUIÇÃO DA GUARDA
   • MÁ FÉ
3. TRC2024-09-24

   1125/23.0T8CTB.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   I - O art. 1083, nº 6, do Código Civil, incluído pela Lei

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • RESOLUÇÃO
   • MÁ FÉ
4. TRC2021-03-16

   2504/20.0T8CBR.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Litiga de má quem, com dolo ou negligência grave, tiver deduzido

   • MÁ FÉ
   • CONCEITO
   • MULTA
   • DESISTÊNCIA DO PEDIDO
5. TRC2007-03-22

   593/05.6TTAVR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – A alínea p) do artº 85º da L.O.F.T.J. prescreve que os

   • COMPETÊNCIA
   • TRIBUNAL DO TRABALHO
   • RECONVENÇÃO
   • CONEXÃO
   • RELAÇÃO DE TRABALHO
   • MÁ FÉ