4 resultados

  1. JPsó sumário

    35/2015-JP

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    documental junto aos autos e elencado nos respetivos factos, conjugados com os depoimentos das testemunhas. *** Não resultaram provados quaisquer outros factos, alegados pelas partes ou instrumentais, relevantes para a decisão ... Coimbra Editora, Coimbra 1993, pg. 190. Assim, caberia á demandante provar e demonstrar os factos constitutivos do seu direito, nomeadamente, que sofreu, efectivamente, os prejuízos cuja reparação requer. Assim, desde