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1. TRC2022-09-13

   3106/07.1TJCBR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I – Fundamentando-se a convicção do juiz na globalidade da prova produzida

   • EXPROPRIAÇÃO
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • LUCROS CESSANTES
   • PROVA PERICIAL
   • REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
2. TRG2022-03-10

   215/20.5T8GMR.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - Para aferição do conteúdo do contrato importa atender ao objeto do

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • FURTO
   • DESAPARECIMENTO ILÍCITO
   • INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
3. TRG2018-10-04

   305/16.9T8BGC.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   Sumário (elaborado pelo Relator): “ I. Deve ser rejeitado o recurso genérico da

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DO RECORRENTE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
   • LUCROS CESSANTES