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1. TRE2020-09-22

   206/14.5GBASL.E1

   Relator: ISABEL DUARTE

   concerne aos chamados “lucros cessantes” e da “perda da capacidade de ganho”, danos patrimoniais, rege, em primeira linha, o princípio da reposição natural expresso no art. 562º do Cód. Civil ... podendo reduzir-se à categoria de danos não patrimoniais, pela inerente afectação da capacidade de ganho que implica

   • DANOS PATRIMONIAIS
   • LUCROS CESSANTES
   • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
2. TRG2018-10-04

   305/16.9T8BGC.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   Sumário (elaborado pelo Relator): “ I. Deve ser rejeitado o recurso genérico da

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DO RECORRENTE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
   • LUCROS CESSANTES
3. TRC2008-10-15

   350/05.0GASPS.C2

   Relator: JOÃO TRINDADE

   I. – No cálculo de indemnização por lucros cessantes, considerando a necessidade de

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • LUCROS CESSANTES
   • CÁLCULO DE INDEMNIZAÇÃO