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3 resultados

  1. TRG2022-03-10

    215/20.5T8GMR.G1

    Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

    I - Para aferição do conteúdo do contrato importa atender ao objeto do

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • CONTRATO DE SEGURO
    • FURTO
    • DESAPARECIMENTO ILÍCITO
    • INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
  2. TRE2020-09-22

    206/14.5GBASL.E1

    Relator: ISABEL DUARTE

    No que concerne aos chamados “lucros cessantes” e da “perda da capacidade

    • DANOS PATRIMONIAIS
    • LUCROS CESSANTES
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
  3. TRG2018-10-04

    305/16.9T8BGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo Relator): “ I. Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DO RECORRENTE
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • LUCROS CESSANTES

Fonte

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  • Jurisprudência4694

Tribunal

  • TRG1917
  • TRE1393
  • TRC1282
  • JP64
  • TCAS17
  • TCAN14
  • TCONST7

Ano

  • 2026389
  • 2025525
  • 2024392
  • 2023393
  • 2022309
  • 2021233
  • 2020233
  • 2019276
  • 2018248
  • 2017291
  • 2016180
  • 2015181
  • 2014120
  • 2013172
  • 2012142

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO337
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS245
  • DANO BIOLÓGICO219
  • INDEMNIZAÇÃO210
  • ACIDENTE DE TRABALHO209
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO207
  • EQUIDADE119
  • ÓNUS DA PROVA119
  • NULIDADE DA SENTENÇA98
  • ABUSO DE DIREITO97
  • NULIDADE95
  • RESPONSABILIDADE CIVIL88
  • CASO JULGADO78
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • INSOLVÊNCIA62
  • REQUISITOS55
  • NEXO DE CAUSALIDADE53
  • CONTRATO DE TRABALHO49
  • COMPETÊNCIA MATERIAL49
  • EMPREITADA48
  • DANOS PATRIMONIAIS48
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO48
  • PROVA PERICIAL48
  • PRESCRIÇÃO47
  • DANO NÃO PATRIMONIAL46