Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2009-02-12

    2733/08-1

    Relator: GOMES DA SILVA

    previsibilidade de um acidente por parte de um condutor de uma viatura automóvel. 3. Circulando um veículo pesado de mercadorias em marcha atrás, descuidadamente, saindo de um arruamento

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CULPA
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • ASSISTÊNCIA
    • LUCROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  2. TRG2012-06-11citado por 1

    513/09.9GDGMR.G1

    Relator: LUÍSA ARANTES

    Para o preenchimento do crime p. e p. pelo art.26º n

    • TRAFICANTE-CONSUMIDOR
    • LUCROS
    • CONSUMO DE DROGA

Fonte

  • Jurisprudência2910
  • Legislação (DR)403
  • Arbitragem (CAAD)132
  • Direito da UE92
  • Provedor de Justiça55
  • Fiscal — vinculativas (AT)41
  • Trabalho — BTE32
  • Tribunal Constitucional24
  • Pareceres (PGR)22

Tribunal

  • TRE1012
  • TRG869
  • TRC797
  • DR-I403
  • JP212
  • CAAD-T132
  • UE92
  • PJ55
  • AT-IV41
  • BTE32
  • TCONST24
  • PGR-CC22
  • TCAN16
  • TCAS4

Ano

  • 2026196
  • 2025294
  • 2024272
  • 2023238
  • 2022181
  • 2021133
  • 2020160
  • 2019166
  • 2018153
  • 2017184
  • 2016182
  • 2015139
  • 2014119
  • 2013146
  • 2012162

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO523
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS184
  • DANO BIOLÓGICO168
  • INDEMNIZAÇÃO167
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO119
  • RESPONSABILIDADE CIVIL104
  • EQUIDADE101
  • ACIDENTE DE TRABALHO77
  • NEXO DE CAUSALIDADE58
  • MEDIDA DA PENA57
  • CONTRA-ORDENAÇÃO57
  • NULIDADE57
  • ÓNUS DA PROVA52
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA51
  • DANOS PATRIMONIAIS50
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL48
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL47
  • PENA ACESSÓRIA45
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ44
  • CULPA41
  • DANOS FUTUROS40
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL39
  • CONTRATO DE SEGURO38
  • PRESUNÇÃO DE CULPA38
  • RECURSO36