TRG
2733/08-1
Relator: GOMES DA SILVA
saindo de um arruamento e já iniciando a intersecção da via municipal, sem se certificar do trânsito que nesta se fazia, designadamente por parte do EF, a pequeníssima distância
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Relator: GOMES DA SILVA
saindo de um arruamento e já iniciando a intersecção da via municipal, sem se certificar do trânsito que nesta se fazia, designadamente por parte do EF, a pequeníssima distância
Relator: FERNANDO MONTERROSO
éticos e deontológicos e defender os interesses, direitos e prerrogativas dos seus membros: g) Certificar, sempre que lhe for solicitado, que os técnicos oficiais de contas se encontram no pleno
Relator: LUÍSA ARANTES
Para o preenchimento do crime p. e p. pelo art.26º n