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  1. TRG2012-06-11citado por 1

    513/09.9GDGMR.G1

    Relator: LUÍSA ARANTES

    Para o preenchimento do crime p. e p. pelo art.26º n

    • TRAFICANTE-CONSUMIDOR
    • LUCROS
    • CONSUMO DE DROGA
  2. TRG2009-02-12

    2733/08-1

    Relator: GOMES DA SILVA

    1. Em matéria de responsabilidade civil, resultante de acidente de viação cujo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CULPA
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • ASSISTÊNCIA
    • LUCROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

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  • Jurisprudência5417

Tribunal

  • TRE1917
  • TRG1916
  • TRC1387
  • JP137
  • TCAN29
  • TCAS21
  • TC-CONF7
  • CCA2
  • TCONST1

Ano

  • 2026387
  • 2025637
  • 2024444
  • 2023457
  • 2022324
  • 2021267
  • 2020288
  • 2019308
  • 2018306
  • 2017285
  • 2016206
  • 2015185
  • 2014129
  • 2013187
  • 2012171

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO302
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO224
  • ACIDENTE DE TRABALHO212
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS211
  • INDEMNIZAÇÃO170
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA160
  • DANO BIOLÓGICO134
  • ÓNUS DA PROVA115
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA104
  • RESPONSABILIDADE CIVIL102
  • NULIDADE DA SENTENÇA97
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS91
  • EQUIDADE87
  • NULIDADE84
  • MEDIDA DA PENA84
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS72
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE71
  • REQUISITOS69
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • ALIMENTOS67
  • PROVA PERICIAL66
  • NEXO DE CAUSALIDADE65
  • MAIOR ACOMPANHADO64
  • RECURSO55
  • PRESCRIÇÃO55