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Nada encontrado para “PROPRIEDADE SOCIAL”.

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  • Propriedade social3
  • Função social da propriedade2
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    Fonte

    • Jurisprudência16

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS16

    Ano

    • 20221
    • 20211
    • 20201
    • 20191
    • 20181
    • 20131
    • 20121
    • 20114
    • 20101
    • 20061
    • 20051
    • 20031
    • 20001

    Descritor

    • ← todos
    • PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL2
    • IMPUGNAÇÃO DE SISA2
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO. NULIDADE PROCESSUAL DE CONHECIMENTO OFICIOSO2
    • MEDICAMENTO GENÉRICO; AIM; PATENTE; ESTATUTO DO MEDICAMENTO; DIREITO COMUNITÁRIO; DIREITO EUROPEU E INTERNACIONAL2
    • PRESSUPOSTOS DA CONVOLAÇÃO DA FORMA DE PROCESSO2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS LÍCITOS E ILÍCITOS1
    • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO IMOBILIÁRIO1
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO EM FASE DE RECURSO1
    • DE DESPACHO DE INDEFERIMENTO LIMINAR É SEMPRE ADMISSÍVEL RECURSO PARA O T.C.A. COMPETENTE1
    • SERVIDÃO AERONÁUTICA1
    • CONTRATO DE “AJUSTE”1
    • REGIME DE PRESCRIÇÃO DAS COIMAS. SEUS FUNDAMENTOS1
    • MAIS-VALIAS POR VENDA DE ACÇÕES1
    • CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CIVIL1
    • OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO FISCAL. FUNDAMENTOS1
    • QUESTÕES NOVAS1
    • COIMA1
    • REVENDA A UM TERCEIRO1
    • TRADIÇÃO JURÍDICA OU SIMBÓLICA1
    • D.L. 169/20011
    • FUNDAMENTO DE OPOSIÇÃO PREVISTO NO ARTº.204, Nº.1, AL.A), DO C.P.P.T1
    • SISA1
    • QUESTÃO NOVA1
    • TRANSGRESSÕES OCORRIDAS EM MATÉRIA DE INFRA-ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS1
    • IRS1