Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROPRIEDADE PRIVADA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Propriedade privada134
  • Propriedade67
  • Propriedade privada de águas1
  • Direito de propriedade privada1
  • Direito a propriedade privada4
  • Direito à propriedade privada1

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça262

    Tribunal

    • PJ262

    Ano

    • 20161
    • 20151
    • 20142
    • 20131
    • 20127
    • 20112
    • 20106
    • 20099
    • 20088
    • 200712
    • 200612
    • 20054
    • 20042
    • 20035
    • 20024

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA39
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA24
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA11
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA4
    • SEQUÊNCIA: DA APRESENTAÇÃO DE QUEIXA INCIDENTE SOBRE A ALEGADA MANUTENÇÃO DE UM2
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA2
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA2
    • SEQUÊNCIA: NO SEGUIMENTO DA RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO POR MIM DIRIGIDA A VOSSA EXCELÊNCIA EM1
    • SEQUÊNCIA: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1
    • SEQUÊNCIA: FORAM- ME DIRIGIDAS EXPOSIÇÕES NAS QUAIS OS RECLAMANTES, PROPRIETÁRIOS DE VEÍCUL1
    • SEQUÊNCIA: 1. APÓS ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO APRESENTADA PELA SENHORA ... E PONDERADA A POSIÇÃO1
    • SEQUÊNCIA: DE UMA QUEIXA APRESENTADA NO INTERESSE DOS MORADORES DA RUA CÓNEGO1
    • SEQUÊNCIA: I - DESPACHO -1
    • SEQUÊNCIA: I. TENDO- ME SIDO SUSCITADA A QUESTÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DA CAÇA POR UM TIT1