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Nada encontrado para “PROVA DOS FACTOS CONSTITUTIVOS”.

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    Fonte

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    • Jurisprudência12083

    Tribunal

    • TRG3766
    • TRE3369
    • TRC3202
    • JP1262
    • TCAN270
    • TCAS205
    • TCONST8
    • CCA1

    Ano

    • 2026671
    • 20251005
    • 2024841
    • 2023783
    • 2022588
    • 2021496
    • 2020572
    • 2019598
    • 2018608
    • 2017632
    • 2016467
    • 2015408
    • 2014345
    • 2013408
    • 2012456

    Descritor

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    • ÓNUS DA PROVA597
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO371
    • TÍTULO EXECUTIVO331
    • USUCAPIÃO319
    • INDEMNIZAÇÃO225
    • CASO JULGADO220
    • NULIDADE220
    • NULIDADE DA SENTENÇA212
    • ABUSO DE DIREITO210
    • RESPONSABILIDADE CIVIL203
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO196
    • PRESCRIÇÃO179
    • INSOLVÊNCIA179
    • REQUISITOS177
    • EXECUÇÃO162
    • CAUSA DE PEDIR145
    • EMBARGOS DE EXECUTADO141
    • CADUCIDADE134
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA131
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ130
    • NULIDADE DE SENTENÇA120
    • INDEFERIMENTO LIMINAR118
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL118
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA109
    • LEGITIMIDADE109