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Nada encontrado para “INTERESSES DIFUSOS”.

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  • Interesses difusos11
  • Defesa de interesses difusos1
  • Interesses distintos2
  • Interesses dos credores1
  • Interesse difuso ou coletivo1
  • Interesse5

    Fonte

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    • Jurisprudência600

    Tribunal

    • TRG224
    • TRE181
    • TRC149
    • TCAS24
    • TCAN19
    • JP2
    • TC-CONF1

    Ano

    • 202654
    • 202580
    • 202448
    • 202348
    • 202237
    • 202130
    • 202024
    • 201932
    • 201836
    • 201720
    • 201621
    • 201524
    • 201410
    • 201326
    • 201223

    Descritor

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    • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
    • ACÇÃO POPULAR33
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
    • DANO BIOLÓGICO25
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • ISENÇÃO DE CUSTAS12
    • RECURSO12
    • LEGITIMIDADE12
    • INTERESSES DIFUSOS11
    • NULIDADE11
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • USUCAPIÃO11
    • LEGITIMIDADE ACTIVA11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
    • MEDIDA DA PENA8
    • CASO JULGADO8
    • INDEFERIMENTO LIMINAR8
    • REQUISITOS7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • EQUIDADE7
    • MINISTÉRIO PÚBLICO7
    • VALOR DA CAUSA7