Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DIREITOS DO ARGUIDO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Direitos do arguido3
  • Direitos de defesa do arguido11
  • Direito de defesa do arguido4
  • Direito defesa arguido1
  • Direito de audição do arguido1
  • Direitos do detido4

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência23614

    Tribunal

    • TRE8805
    • TRC6781
    • TRG6717
    • JP398
    • TCONST392
    • TCAS322
    • TCAN198
    • TC-CONF1

    Ano

    • 20261211
    • 20251846
    • 20241650
    • 20231497
    • 20221135
    • 20211023
    • 20201049
    • 20191091
    • 20181198
    • 20171244
    • 20161093
    • 2015985
    • 2014776
    • 20131058
    • 20121072

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE745
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO603
    • NULIDADE DA SENTENÇA468
    • RECURSO441
    • CONTRA-ORDENAÇÃO361
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA359
    • PRESCRIÇÃO341
    • MEDIDA DA PENA303
    • PRAZO302
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA293
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA292
    • CASO JULGADO290
    • INDEMNIZAÇÃO288
    • ÓNUS DA PROVA278
    • NULIDADE DE SENTENÇA268
    • REQUISITOS259
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO258
    • INSOLVÊNCIA248
    • NULIDADE PROCESSUAL236
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO236
    • ABUSO DE DIREITO232
    • PRISÃO PREVENTIVA220
    • LEGITIMIDADE211
    • GARANTIAS DE DEFESA200
    • PENA DE MULTA198