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Nada encontrado para “CONTIGUIDADE”.

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  • Contiguidade1
  • Continuidade4
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  • Antiguidade4
  • Concurso. antiguidade1
  • contagem da antiguidade1

    Fonte

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    • Jurisprudência2122

    Tribunal

    • TRG746
    • TRE573
    • TRC536
    • JP247
    • TCAS10
    • TCAN10

    Ano

    • 2026119
    • 2025167
    • 2024121
    • 2023160
    • 202293
    • 202187
    • 2020100
    • 201996
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    • 2017110
    • 201692
    • 201558
    • 201451
    • 201369
    • 201260

    Descritor

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    • USUCAPIÃO105
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA72
    • INDEMNIZAÇÃO69
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM68
    • ABUSO DE DIREITO67
    • RESPONSABILIDADE CIVIL63
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL51
    • EXPROPRIAÇÃO50
    • ÓNUS DA PROVA49
    • DIREITO DE PROPRIEDADE47
    • CASO JULGADO46
    • NULIDADE DA SENTENÇA44
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO38
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO34
    • NULIDADE32
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA31
    • SERVIDÃO DE VISTAS31
    • REQUISITOS31
    • POSSE26
    • PRÉDIO CONFINANTE23
    • CONDOMÍNIO23
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
    • RECURSO23
    • MATÉRIA DE FACTO22