Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Documentos administrativos2
  • Documento administrativo4
  • Documentos administrativos nominativos1
  • Acesso a documentos administrativos1
  • Acesso aos documentos administrativos1
  • Documentos administrativos e nominativos1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)9585

    Tribunal

    • CAAD-T9307
    • CAAD-A278

    Ano

    • 2026655
    • 20251134
    • 20241185
    • 2023717
    • 2022753
    • 2021714
    • 2020583
    • 2019673
    • 2018566
    • 2017622
    • 2016658
    • 2015673
    • 2014426
    • 2013138
    • 201287

    Descritor

    • ← todos
    • IRC472
    • IRS285
    • IVA149
    • Ónus da prova103
    • Retenção na fonte99
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)95
    • IS – Verba 28.1 da TGIS91
    • Liberdade de circulação de capitais76
    • Competência dos tribunais arbitrais72
    • Isenção71
    • IUC – Incidência subjetiva71
    • Violação do Direito da União Europeia67
    • Art60
    • liberdade de circulação de capitais60
    • retenção na fonte60
    • Direito à dedução55
    • Juros indemnizatórios54
    • Inutilidade superveniente da lide53
    • Imposto do Selo49
    • Benefício fiscal49
    • Mais-valias48
    • Direito da União Europeia47
    • RFAI47
    • Propriedade vertical47
    • Terrenos para construção45