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  1. TRE2020-10-08

    1279/19.0T8STB-A.E2

    Relator: MATA RIBEIRO

    iliquidez das comparticipações firmadas, designadamente de regras relativas à fixação destas. vi) a necessidade de recurso a elementos exteriores ao título executivo (tais como mapas que foram apreciados e analisados

    • LOTEAMENTO CLANDESTINO
    • DESPESAS
    • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
    • DESPESAS DE CONDOMÍNIO
    • TÍTULO EXECUTIVO

Fonte

  • Jurisprudência44245
  • Legislação (DR)8746
  • Arbitragem (CAAD)8383
  • Tribunal Constitucional2206
  • Direito da UE1852
  • Provedor de Justiça1580
  • Fiscal — vinculativas (AT)1389
  • Pareceres (PGR)1128
  • Trabalho — BTE211
  • Proteção de dados52

Tribunal

  • TRE13770
  • TRG12311
  • TRC11229
  • DR-I8746
  • CAAD-T8151
  • JP3322
  • TCONST2584
  • UE1852
  • TCAN1611
  • PJ1580
  • TCAS1565
  • AT-IV1389
  • PGR-CC1128
  • CAAD-A232
  • BTE211
  • CNPD52
  • CCA35
  • TC-CONF24

Ano

  • 20264291
  • 20256445
  • 20245509
  • 20234355
  • 20223416
  • 20213486
  • 20203048
  • 20193342
  • 20182946
  • 20173226
  • 20162930
  • 20152766
  • 20142172
  • 20132307
  • 20122253

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO941
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO933
  • NULIDADE902
  • ÓNUS DA PROVA889
  • INSOLVÊNCIA876
  • INDEMNIZAÇÃO852
  • ACIDENTE DE TRABALHO713
  • RESPONSABILIDADE CIVIL653
  • ABUSO DE DIREITO602
  • REQUISITOS569
  • NULIDADE DA SENTENÇA568
  • TÍTULO EXECUTIVO542
  • CASO JULGADO533
  • IRC527
  • RECURSO522
  • PRESCRIÇÃO517
  • EXECUÇÃO512
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS437
  • CADUCIDADE432
  • PRAZO421
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE401
  • INVENTÁRIO366
  • CONTRATO DE SEGURO340
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA337
  • USUCAPIÃO332