2 resultados

1. TRG2024-09-19

   1802/22.2T8CHV.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- A retificação, no dispositivo da sentença, do artigo matricial do prédio

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
   • JANELAS E ABERTURAS
   • SERVIDÃO DE VISTAS
   • LOGRADOURO
   • TERRAÇOS
2. TRE2022-01-13

   797/20.1T8LLE.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - São imperativamente comuns as partes que, transcendendo o âmbito restrito de

   • CONDOMÍNIO
   • PARTE COMUM DE PRÉDIO
   • USUCAPIÃO
   • LOGRADOURO