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1. TRG2015-02-26citado por 7

   437/11.0TUGMR.P1.G1

   Relator: MOISÉS SILVA

   A queda da sinistrada nas escadas que conduzem ao logradouro da moradia

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACIDENTE IN ITINERE
   • RESIDÊNCIA
   • LOGRADOURO
2. TRC2018-07-10

   554/14.4T8LMG.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1 – Nos termos do n.º 1 do artigo 1551.º do

   • SERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM
   • PRÉDIO URBANO
   • LOGRADOURO