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1. TRG2015-02-26citado por 7

   437/11.0TUGMR.P1.G1

   Relator: MOISÉS SILVA

   A queda da sinistrada nas escadas que conduzem ao logradouro da moradia

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACIDENTE IN ITINERE
   • RESIDÊNCIA
   • LOGRADOURO
2. TRG2022-03-24

   9/17.5T8VRM.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – A adopção de uma interpretação extensiva do conceito de “solo”, de

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • TÍTULO CONSTITUTIVO
   • PARTES COMUNS
   • LOGRADOURO