437/11.0TUGMR.P1.G1
Relator: MOISÉS SILVA
A queda da sinistrada nas escadas que conduzem ao logradouro da moradia
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Relator: MOISÉS SILVA
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1 - O Código Civil não incluiu na definição/conceito de prédio a
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Sumário (da relatora): I - As descrições matriciais ou registrais em nada influem
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples
Relator: ARNALDO ANTÓNIO DA SILVA
Arrendamento urbano - Logradouro - Forma do Contrato - Forma da modificação contratual