2 resultados

1. TRG2002-09-25só sumário

   273/02-1

   Relator: ANÍBAL JERÓNIMO

   escassa importância justifica a resolução. IV—Integrando a primeira previsão da al. d) um conceito indeterminado (substancialmente), é na concretização aplicativa desse conceito que deve ser tido em conta esse

   • ARRENDAMENTO MISTO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • OBRAS
   • LOGRADOURO
   • ALTERAÇÕES NÃO SUSTANCIAIS
2. TRC2025-09-16

   21/23.5T8TCS.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1 - O Código Civil não incluiu na definição/conceito de prédio a

   • CONCEITO DE PRÉDIO
   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • PRÉDIO RÚSTICO
   • LOGRADOURO
   • BENFEITORIAS
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA