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1. TRC2011-09-13citado por 3

   458/07.7TBTND.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – O direito de retenção (artigo 754º do CC), quando feito actuar

   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • SUA INVOCAÇÃO COMO EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA
   • CONDENAÇÃO QUID PRO QUO(CONDENAÇÃO NUM CUMPRIMENTO SIMULTÂNEO)
   • BENFEITORIA
   • LOCATÁRIO
2. TRC2014-09-23

   4757/09.5TBLRA.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A expressão “autor” usada no n.º 2 do artigo 1348

   • ESCAVAÇÕES
   • DANO
   • AUTOR
   • DONO DA OBRA
   • PROPRIETÁRIO
   • ESTABELECIMENTO COMERCIAL