4 resultados

1. TRE2024-09-12

   357/21.0T8SSB.E1

   Relator: ANA PESSOA

   seguidos, tendo em conta “a natureza e a complexidade da ação e a necessidade e adequação dos atos ao seu julgamento”, podendo optar entre uma tramitação similar à definida para ... não permitia realizar cabalmente o fim a que foi destinada, ou carecia de qualidades necessárias a esse fim ou asseguradas pelo locador, só relevando como incumprimento se estiver demonstrado

   • LOCADOR
   • LOCATÁRIO
   • LOCAÇÃO
   • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • VALOR DA CAUSA
2. TRE2025-10-16

   2162/23.0T8EVR.E1

   Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

   Na ação de reivindicação em que a Ré formulou pedido reconvencional, pelo

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • PEDIDO RECONVENCIONAL
   • ARRENDAMENTO URBANO
   • ILEGITIMIDADE
   • LOCADOR
3. TRE2025-06-25

   1360/22.T8FAR.E2

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   Sumário: I. O adquirente do direito de propriedade sobre um imóvel arrendado

   • LOCADOR
   • AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
   • SUB-ROGAÇÃO
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRG2009-06-04

   1494/08-2

   Relator: ISABEL ROCHA

   I – A cedência do gozo, mediante retribuição, de dois edifícios urbanos situados

   • LOCADOR
   • AUTORIZAÇÃO
   • SENHORIO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO