2 resultados

  1. TRGcitado por 1

    598/04.4TBCBT.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    civil, o conceito de danos abrange toda e qualquer ofensa de bens ou interesses alheios protegidos pela ordem jurídica, decorrente do evento danoso. VIII – Danos patrimoniais indemnizáveis são todos ... concreto visto dever levar em consideração todas as circunstâncias particulares verificadas. X – os danos não patrimoniais caracterizam-se por serem insusceptíveis de avaliação pecuniária, por atingirem bens (como a vida