5 resultados

1. TRG2024-05-16

   10/19.4T8VVD.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   I - O apoio judiciário, concedido tendo em vista uma determinada finalidade - propor

   • APOIO JUDICIÁRIO NA PENDÊNCIA DA CAUSA
   • EFEITOS PARA O FUTURO
   • FALTA DE PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
   • LITISPENDÊNCIA
   • CASO JULGADO
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
2. TRC2023-04-12só sumário

   669/18.0T9GRD.C1

   Relator: ALEXANDRA GUINÉ

   I – Da estruturação legal do processo penal segundo o modelo acusatório, muito

   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA PENAL
   • LITISPENDÊNCIA
   • CASO JULGADO
   • ESTRUTURA ACUSATÓRIA DO PROCESSO PENAL
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • LIVRE CONVICÇÃO
3. TRG2022-03-24

   1150/21.5T8CHV.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Em matéria de competência internacional para decidir acções de divórcio, existe

   • ACÇÃO DE DIVÓRCIO
   • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
   • LITISPENDÊNCIA
4. TRE2016-05-05

   1609/12.5TBCTX.E1

   Relator: CANELAS BRÁS

   Considera-se haver litispendência quando, com os mesmos intervenientes processuais, seja ainda

   • LITISPENDÊNCIA
5. TRC2007-03-13

   1877/03.3TBCBR.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – No recurso da matéria de facto o recorrente deve indicar, nas

   • RECURSO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
   • LITISPENDÊNCIA
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO