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1. TRG2015-09-10

   301/13.8TBTMC.G1

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   I – A excepção de litispendência deve ser oposta na acção proposta em

   • LITISPENDÊNCIA
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • CITAÇÃO
2. TRG2011-06-30

   106/09.0TBPCR-C.G1

   Relator: CANELAS BRÁS

   Não ocorre a excepção da litispendência – por não haver identidade dos pedidos

   • LITISPENDÊNCIA
   • INVENTÁRIO
   • EXECUÇÃO
3. TRE2009-03-26

   3243/08-2

   Relator: TAVARES DE PAIVA

   I – Não poderá existir litispendência entre duas acções se as respectivas causas

   • LITISPENDÊNCIA
   • RECONVENÇÃO
4. TRE2008-05-08

   841/08-2

   Relator: MÁRIO SERRANO

   I - Para apreciação da excepção de litispendência - repetição da causa com identidade

   • LITISPENDÊNCIA
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
5. TRC2007-03-13

   1877/03.3TBCBR.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – No recurso da matéria de facto o recorrente deve indicar, nas

   • RECURSO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
   • LITISPENDÊNCIA
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
6. TRG2004-11-10

   1841/04-1

   Relator: VIEIRA E CUNHA

   I – Da potencial natureza contenciosa do processo de inventário extrai-se que

   • LITISPENDÊNCIA
   • CASO JULGADO
   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • ACÇÃO COMUM
   • ACESSÃO
   • POSSE
7. TRC2004-03-02

   2880/03

   Relator: DR. COELHO DE MATOS

   1. O conceito geral e tradicional de litispendência é o que vem

   • LITISPENDÊNCIA
   • FALÊNCIA
   • RECUPERAÇÃO DE EMPRESA