5 resultados

1. TRE2026-01-29

   1042/24.6T8FAR-A.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   Sumário: 1. Relativamente à pluralidade de partes e pluralidade de pedidos, pode

   • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • LITISCONSÓRCIO
   • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
   • NULIDADE
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • EFICÁCIA EXTERNA DAS OBRIGAÇÕES
2. TRG2024-11-28

   1731/23.2T8BRG-A.G1

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   I. O recurso ao mecanismo previsto nos artigos 261º e 316º do

   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
   • CONDOMÍNIO
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • LITISCONSÓRCIO
3. TRG2023-10-12

   2277/20.6T8VRL-C.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I- Apenas pode ocorrer cumulação de pedidos ou causas de pedir substancialmente

   • INEPTIDÃO
   • PERSONALIDADE JURÍDICA E JUDICIÁRIA
   • LITISCONSÓRCIO
   • TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL
4. TRE2020-02-27

   644/18.4T8ABT.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Em caso de seguro de responsabilidade civil facultativo, a lei veio

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • SEGURO
   • LITISCONSÓRCIO
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
   • SEGURADORA
   • CASO JULGADO
5. TRG2015-02-26

   2394/11.3TBVCT.G1

   Relator: HELENA MELO

   1. .Tendo o contrato-promessa sido outorgado por quatro promitentes compradores e

   • CONTRATO-PROMESSA
   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • ILEGITIMIDADE
   • LITISCONSÓRCIO