5 resultados

1. TRC2024-10-25

   407/23.5T8SRE-A.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – Os embargos de executado têm a configuração de uma acção declarativa

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • MÚTUO BANCÁRIO
   • SEGURO DE VIDA DE GRUPO
   • LITISCONSÓRCIO
   • INTERVENÇÃO PROVOCADA
   • ENTIDADE SEGURADORA
2. TRC2024-03-19só sumário

   522/20.7T8LMG.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – A legitimidade para recorrer é reconhecida a quem seja prejudicado pela

   • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
   • LITISCONSÓRCIO
   • ARRENDATÁRIO
   • FIADOR
   • RENDAS VENCIDAS
   • COMPENSAÇÃO
3. TRG2021-07-13

   1557/20.5T8GMR-B.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- A ação em que seja pedida indemnização por danos decorrentes de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • VEÍCULO DE MATRÍCULA ESTRANGEIRA
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • LITISCONSÓRCIO
4. TRE2020-02-27

   644/18.4T8ABT.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Em caso de seguro de responsabilidade civil facultativo, a lei veio

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • SEGURO
   • LITISCONSÓRCIO
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
   • SEGURADORA
   • CASO JULGADO
5. TRE2007-05-10

   83/07-2

   Relator: JOÃO MARQUES

   I – A prescrição interrompe-se pela citação ou notificação judicial de qualquer

   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
   • LITISCONSÓRCIO
   • PRESCRIÇÃO