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1. TRG2026-04-16

   5428/19.0T8BRG.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Numa situação em que ocorreu intervenção principal de terceiros na lide

   • LITISCONSÓRCIO
   • TRANSAÇÃO INDIVIDUAL
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • FRACÇÃO AUTÓNOMA
   • AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO
2. TRC2024-10-25

   407/23.5T8SRE-A.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – Os embargos de executado têm a configuração de uma acção declarativa

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • MÚTUO BANCÁRIO
   • SEGURO DE VIDA DE GRUPO
   • LITISCONSÓRCIO
   • INTERVENÇÃO PROVOCADA
   • ENTIDADE SEGURADORA
3. TRC2019-02-26

   1222/16.8T8VIS-C.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1. – A actuação em juízo de uma herança indivisa pressupõe a intervenção

   • EXECUÇÃO
   • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
   • HERANÇA INDIVISA
   • HERDEIROS
   • LITISCONSÓRCIO
   • CABEÇA DE CASAL
4. TRG2017-01-19

   347/14.9T8GMR.G1

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   I - A excepção dilatória da ilegitimidade por preterição do litisconsórcio necessário pode

   • LEGITIMIDADE
   • LITISCONSÓRCIO
   • INCIDENTE DE INTERVENÇÃO
5. TRC2016-01-12

   37/09.4TBSRT-D.C2

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I - Dizendo respeito a uma pluralidade de partes principais que se unam

   • LITISCONSÓRCIO
   • JULGAMENTO IMPLÍCITO
   • PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
   • CASO JULGADO FORMAL
6. TRE2012-04-26

   112/08.2TLLE.E1

   Relator: FRANCISCO MATOS

   I – Configura um litisconsórcio passivo alternativo a demanda plural de réus destinada

   • LITISCONSÓRCIO
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • CONFISSÃO JUDICIAL