4 resultados

1. TRC2026-03-10só sumário

   921/23.2T8GRD.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   I. A causa de pedir corresponde ao conjunto dos factos que integram

   • CAUSA DE PEDIR
   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • COMPROPRIEDADE
   • ADMINISTRAÇÃO DA COISA EM COMUM
   • AÇÃO DE DESPEJO
2. TRC2026-03-10

   585/23.2T8MGR.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   1- Não obstante o disposto no n.º 4 do artigo 530

   • PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
   • CONCESSÃO DE APOIO JUDICIÁRIO
   • LITISCONSÓRCIO
   • INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
   • OMISSÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
3. TRG2021-07-13

   1557/20.5T8GMR-B.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- A ação em que seja pedida indemnização por danos decorrentes de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • VEÍCULO DE MATRÍCULA ESTRANGEIRA
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • LITISCONSÓRCIO
4. TRG2013-02-14

   2242/08.1TBFAF-B.G1

   Relator: RAQUEL RÊGO

   I - Pretendendo-se uma prestação de facto negativo, isto é que os

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • LITISCONSÓRCIO
   • CASO JULGADO
   • MÁ FÉ