4 resultados

1. TRE2025-06-05

   10/24.2T8STR-A.E1

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: A intervenção principal provocada pressupõe que o chamado e a parte

   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
   • LITISCONSÓRCIO
2. TRC2024-03-19só sumário

   522/20.7T8LMG.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – A legitimidade para recorrer é reconhecida a quem seja prejudicado pela

   • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
   • LITISCONSÓRCIO
   • ARRENDATÁRIO
   • FIADOR
   • RENDAS VENCIDAS
   • COMPENSAÇÃO
3. TRG2021-07-13

   1557/20.5T8GMR-B.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- A ação em que seja pedida indemnização por danos decorrentes de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • VEÍCULO DE MATRÍCULA ESTRANGEIRA
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • LITISCONSÓRCIO
4. TRE2021-06-30

   1193/20.6T8STR-A.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I- O Autor pode deduzir o incidente de incidente de intervenção principal

   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
   • LITISCONSÓRCIO
   • SUJEITO PASSIVO
   • PROMITENTE-VENDEDOR