Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2021-07-13

    1557/20.5T8GMR-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I- A ação em que seja pedida indemnização por danos decorrentes de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • VEÍCULO DE MATRÍCULA ESTRANGEIRA
    • LEGITIMIDADE PASSIVA
    • LITISCONSÓRCIO
  2. TRC2012-06-20

    2837/11.6TBVIS.C1

    Relator: JUDITE PIRES

    1. - A acção para obtenção de alimentos proposta por filho maior que

    • ALIMENTOS
    • FILHO
    • MAIORIDADE
    • LEGITIMIDADE PASSIVA
    • LITISCONSÓRCIO
  3. TRE2012-04-26

    112/08.2TLLE.E1

    Relator: FRANCISCO MATOS

    I – Configura um litisconsórcio passivo alternativo a demanda plural de réus destinada

    • LITISCONSÓRCIO
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • CONFISSÃO JUDICIAL

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7373

Tribunal

  • TRE2501
  • TRG2207
  • TRC1719
  • JP881
  • TCAS34
  • TCAN24
  • TCONST7

Ano

  • 2026426
  • 2025715
  • 2024541
  • 2023534
  • 2022384
  • 2021307
  • 2020349
  • 2019352
  • 2018378
  • 2017353
  • 2016310
  • 2015277
  • 2014209
  • 2013271
  • 2012239

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO430
  • ACIDENTE DE TRABALHO430
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS286
  • INDEMNIZAÇÃO267
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO267
  • DANO BIOLÓGICO240
  • RESPONSABILIDADE CIVIL174
  • MEDIDA DA PENA153
  • ÓNUS DA PROVA150
  • EQUIDADE139
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA132
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA119
  • NULIDADE115
  • NULIDADE DA SENTENÇA113
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL109
  • PROVA PERICIAL95
  • NEXO DE CAUSALIDADE86
  • REQUISITOS83
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO83
  • CONTRATO DE SEGURO80
  • DANOS FUTUROS72
  • RECURSO70
  • PRESSUPOSTOS69
  • DANOS PATRIMONIAIS68
  • CONTRATO DE TRABALHO63