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  1. TRE2025-10-30

    1288/21.9T8STR.E1

    Relator: MIGUEL TEIXEIRA

    - Em caso de inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, as custas serão

    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
    • CUSTAS
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • OBJECTO
    • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
    • LITERALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5956
  • Arbitragem (CAAD)896
  • Tribunal Constitucional281
  • Legislação (DR)234
  • Pareceres (PGR)102
  • Provedor de Justiça96
  • Direito da UE10
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRG2182
  • TRE1835
  • TRC1522
  • CAAD-T865
  • TCONST301
  • DR-I234
  • JP221
  • TCAN128
  • PGR-CC102
  • PJ96
  • TCAS48
  • CAAD-A31
  • UE10
  • AT-IV4
  • BTE3

Ano

  • 2026497
  • 2025861
  • 2024674
  • 2023587
  • 2022377
  • 2021366
  • 2020401
  • 2019455
  • 2018375
  • 2017442
  • 2016306
  • 2015288
  • 2014209
  • 2013262
  • 2012245

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO376
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO208
  • ÓNUS DA PROVA200
  • INDEMNIZAÇÃO189
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS135
  • NULIDADE DA SENTENÇA128
  • NULIDADE124
  • ABUSO DE DIREITO112
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ96
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE93
  • DANO BIOLÓGICO88
  • INSOLVÊNCIA88
  • RECURSO86
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA85
  • RESPONSABILIDADE CIVIL83
  • EQUIDADE82
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA81
  • MEDIDA DA PENA81
  • REQUISITOS80
  • MATÉRIA DE FACTO80
  • CADUCIDADE66
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA60
  • USUCAPIÃO58
  • CONTRATO DE SEGURO58
  • CONTRATO DE EMPREITADA57