Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2025-10-30

    1288/21.9T8STR.E1

    Relator: MIGUEL TEIXEIRA

    - Em caso de inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, as custas serão

    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
    • CUSTAS
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • OBJECTO
    • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
    • LITERALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência565
  • Legislação (DR)547
  • Pareceres (PGR)221
  • Arbitragem (CAAD)179
  • Tribunal Constitucional108
  • Provedor de Justiça89
  • Trabalho — BTE39
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Direito da UE7

Tribunal

  • DR-I547
  • PGR-CC221
  • TRG202
  • TRE190
  • CAAD-T157
  • TRC151
  • TCONST109
  • PJ89
  • BTE39
  • AT-IV34
  • CAAD-A22
  • JP13
  • UE7
  • TCAN3
  • TCAS3
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026114
  • 2025155
  • 2024103
  • 2023105
  • 202275
  • 202184
  • 202075
  • 2019100
  • 201883
  • 201779
  • 201662
  • 201563
  • 201457
  • 201362
  • 201264

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI32
  • COMPETÊNCIA MATERIAL30
  • COMPETÊNCIA26
  • NULIDADE25
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL22
  • PESSOA COLECTIVA22
  • REMUNERAÇÃO22
  • MINISTÉRIO PÚBLICO20
  • SOCIEDADE COMERCIAL20
  • INCOMPATIBILIDADE19
  • ESTATUTO18
  • EMPRESA PÚBLICA18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL17
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • GESTOR PÚBLICO15
  • COMISSÃO DE SERVIÇO14
  • CADUCIDADE14
  • ISENÇÃO DE CUSTAS14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO14
  • ASSOCIAÇÃO14
  • PRESCRIÇÃO14
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE13