Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2025-10-30

    1288/21.9T8STR.E1

    Relator: MIGUEL TEIXEIRA

    - Em caso de inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, as custas serão

    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
    • CUSTAS
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • OBJECTO
    • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
    • LITERALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência6714
  • Arbitragem (CAAD)2728
  • Legislação (DR)1517
  • Pareceres (PGR)672
  • Fiscal — vinculativas (AT)435
  • Tribunal Constitucional435
  • Provedor de Justiça312
  • Direito da UE185
  • Trabalho — BTE75
  • Proteção de dados10

Tribunal

  • CAAD-T2680
  • TRG2576
  • TRE2024
  • TRC1855
  • DR-I1517
  • PGR-CC672
  • TCONST441
  • AT-IV435
  • PJ312
  • UE185
  • JP133
  • TCAS77
  • BTE75
  • CAAD-A48
  • TCAN41
  • CNPD10
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026942
  • 20251328
  • 20241122
  • 2023913
  • 2022676
  • 2021665
  • 2020646
  • 2019747
  • 2018611
  • 2017696
  • 2016565
  • 2015540
  • 2014432
  • 2013429
  • 2012407

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO298
  • INDEMNIZAÇÃO202
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO182
  • ÓNUS DA PROVA178
  • NULIDADE165
  • ACIDENTE DE TRABALHO164
  • IRC154
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA137
  • NULIDADE DA SENTENÇA132
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS118
  • ABUSO DE DIREITO115
  • INSOLVÊNCIA106
  • RESPONSABILIDADE CIVIL104
  • CASO JULGADO103
  • PROVA PERICIAL101
  • REQUISITOS95
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI90
  • CONTRATO DE SEGURO88
  • EXPROPRIAÇÃO87
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ85
  • CONTRATO DE TRABALHO83
  • COMPETÊNCIA81
  • RECURSO80
  • IVA80
  • DANO BIOLÓGICO76