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  1. TRE2025-10-30

    1288/21.9T8STR.E1

    Relator: MIGUEL TEIXEIRA

    - Em caso de inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, as custas serão

    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
    • CUSTAS
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • OBJECTO
    • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
    • LITERALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1398
  • Legislação (DR)67
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Pareceres (PGR)48
  • Tribunal Constitucional46
  • Provedor de Justiça34
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE478
  • TRG432
  • TRC431
  • DR-I67
  • JP50
  • TCONST50
  • CAAD-T49
  • PGR-CC48
  • PJ34
  • UE6
  • CAAD-A4
  • TCAS2
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • 2026117
  • 2025181
  • 2024145
  • 2023123
  • 202286
  • 202158
  • 202083
  • 201987
  • 201878
  • 201795
  • 201671
  • 201563
  • 201446
  • 201361
  • 201266

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO70
  • NULIDADE55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • DIFAMAÇÃO38
  • ÓNUS DA PROVA29
  • PERSI28
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA26
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO22
  • INJÚRIA20
  • ESTAFETA20
  • RESOLUÇÃO19
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO19
  • CRIME DE INJÚRIA19
  • ABSOLVIÇÃO18
  • DOLO17
  • MEDIDA DA PENA16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • EXTINÇÃO16
  • PLATAFORMA DIGITAL15
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • CONTRATO-PROMESSA15
  • ACUSAÇÃO15