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3 resultados

  1. TRE2007-05-31

    1115/07-2

    Relator: JOÃO MARQUES

    I - No domínio das obrigações cartulares, o exequente tornou-se, por via

    • OBRIGAÇÃO CARTULAR
    • ENDOSSO
    • TÍTULO DE CRÉDITO
    • LITERALIDADE
    • ABSTRACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRE2025-10-30

    1288/21.9T8STR.E1

    Relator: MIGUEL TEIXEIRA

    - Em caso de inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, as custas serão

    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
    • CUSTAS
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • OBJECTO
    • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
    • LITERALIDADE
  3. TRG2017-12-18

    67/14.4TBVVD-B.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Os títulos de créditos caracterizam-se pelos princípios de incorporação, literalidade

    • TÍTULOS DE CRÉDITO
    • PRINCÍPIOS DA INCORPORAÇÃO
    • LITERALIDADE
    • AUTONOMIA E ABSTRACÇÃO
    • CONVENÇÕES EXTRA-CARTULARES
    • LETRA DE FAVOR

Fonte

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  • Jurisprudência54886

Tribunal

  • TRE15857
  • TRG13693
  • TRC12801
  • JP6619
  • TCAN3000
  • TCAS2732
  • TCONST144
  • CCA33
  • TC-CONF7

Ano

  • 20262619
  • 20254014
  • 20243250
  • 20232992
  • 20222532
  • 20212241
  • 20202244
  • 20192473
  • 20182366
  • 20172597
  • 20162256
  • 20152097
  • 20141676
  • 20131925
  • 20122090

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA1493
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1129
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1107
  • INSOLVÊNCIA999
  • NULIDADE981
  • INDEMNIZAÇÃO971
  • RESPONSABILIDADE CIVIL937
  • ACIDENTE DE TRABALHO794
  • NULIDADE DA SENTENÇA728
  • PRESCRIÇÃO708
  • ABUSO DE DIREITO668
  • REQUISITOS668
  • TÍTULO EXECUTIVO659
  • CASO JULGADO637
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL616
  • RECURSO565
  • USUCAPIÃO565
  • EXECUÇÃO514
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS509
  • CADUCIDADE461
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE456
  • PRAZO454
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ424
  • NULIDADE DE SENTENÇA422
  • CONTRATO DE SEGURO418