Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2000-06-08só sumário

    617/98

    Relator: João B. Sousa

    decisão de reclamação incidente sobre a organização da lista de antiguidade do pessoal do quadro do INETI, cabe recurso tutelar para o membro do governo, ao abrigo do disposto

    • LISTA DE ANTIGUIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência303

Tribunal

  • TRG131
  • TRE92
  • TRC55
  • TCAS14
  • TCAN8
  • JP2
  • TCONST1

Ano

  • 202621
  • 202529
  • 202430
  • 202331
  • 202225
  • 202124
  • 202020
  • 201917
  • 201812
  • 201721
  • 201617
  • 201512
  • 20145
  • 20138
  • 20121

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA35
  • CONTRATO DE TRABALHO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO13
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO12
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO11
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS11
  • CRÉDITOS LABORAIS10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • DESPEDIMENTO9
  • PER9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO9
  • JUSTA CAUSA9
  • NULIDADE8
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DESPEDIMENTO COLECTIVO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE7
  • CRÉDITO LABORAL7
  • CATEGORIA PROFISSIONAL6
  • HIPOTECA6
  • INDEMNIZAÇÃO6