2 resultados

1. TRE2026-05-07

   6726/23.3T8STB-A.E2

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   Sumário: I. A sentença que decide os embargos de executado não enferma

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • FUNDAMENTO DOS EMBARGOS
   • NULIDADE
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
   • LIQUIDEZ
2. TRC2019-07-05

   1374/17.0T8PBL-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Visando o recorrente impugnar a decisão da matéria de facto, mas

   • EXECUÇÃO
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
   • MÚTUO
   • PRESTAÇÕES