7 resultados

1. TRC2014-04-29citado por 1

   2463/09.0TBVIS.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – A norma do artigo 1370º, n.º 1 do Código Civil

   • COMUNHÃO FORÇADA
   • MEAÇÃO
   • MURO COMUM
   • CONSTRUÇÃO INÚTIL
   • LIMITES
2. TRC2014-03-18citado por 1

   239/11.3 TBVZL.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Face a uma moderna concepção do direito de propriedade, que rejeita

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • LIMITES
   • CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES
   • FRESTA
   • JANELAS GRADADAS
3. TRC2025-02-25só sumário

   197/23.1T8CLB-A.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   I – O princípio do inquisitório, consagrado no artigo 411º do Código de

   • PROVA DOCUMENTAL
   • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
   • LIMITES
   • JUNÇÃO APÓS O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO DA CAUSA
   • NÃO ADMISSÃO
4. TRG2021-12-16

   435/12.6TBVPA.G2

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) – O recorrente tem o ónus de enunciar nas alegações do recurso

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REIVINDICAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE COMUNITÁRIA
   • BALDIOS
   • LIMITES
   • DIVISÃO ADMINISTRATIVA
5. TRE2019-01-31

   2246/15.8T8LLE-A.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - A ideia, que se reconduz ao princípio da proporcionalidade da penhora

   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • PENHORA
   • LIMITES
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
6. TRC2014-07-03

   1162/11.7TTCBR.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   I – Quer o trabalhador quer a entidade empregadora devem respeitar os direitos

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • TRABALHADOR
   • LIMITES
7. TRC2013-09-10

   81/10.9TBSAT-A.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   1.ª Todas as pessoas, sejam ou não partes na causa, têm

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • LIMITES
   • SIGILO PROFISSIONAL
   • AGENTE DE EXECUÇÃO