4 resultados

1. TRG2021-12-16

   435/12.6TBVPA.G2

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) – O recorrente tem o ónus de enunciar nas alegações do recurso

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REIVINDICAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE COMUNITÁRIA
   • BALDIOS
   • LIMITES
   • DIVISÃO ADMINISTRATIVA
2. TRC2015-10-06

   44/14.5TBVZL.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A propriedade dos imóveis abrange o espaço aéreo correspondente à superfície

   • PROPRIEDADE DE IMÓVEL
   • LIMITES
   • SERVIDÃO DE ESCOAMENTO
   • ESCOAMENTO DE ÁGUAS
3. TRC2014-07-03

   1162/11.7TTCBR.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   I – Quer o trabalhador quer a entidade empregadora devem respeitar os direitos

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • TRABALHADOR
   • LIMITES
4. TRC2013-02-06

   403/10.2GBPBL.C1

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   1.- O despacho de arquivamento de inquérito proferido nos termos e ao

   • DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
   • CASO JULGADO
   • LIMITES