TCASsó sumário
06318/02
Relator: Gonçalves Pereira
1) O artigo 55º nº 1 do Estatuto da Carreira Docente, aprovado
5 resultados
Relator: Gonçalves Pereira
1) O artigo 55º nº 1 do Estatuto da Carreira Docente, aprovado
Relator: MANUEL MATOS
1ª - Não releva para efeitos de progressão na carreira docente o tempo
Relator: LUCAS COELHO
1- O curso de estudos superiores especializados em administração escolar pelo Instituto
Relator: ANSELMO RODRIGUES
1 - A carreira de investigação constitui uma carreira especial, com normas própias
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - Carecia de fundamento legal - perante o artigo 5 do Decreto-Lei