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2 resultados

  1. PGR-CC2003-11-06

    Parecer n.º 61/2002

    Relator: MANUEL MATOS

    1ª - Não releva para efeitos de progressão na carreira docente o tempo

    • EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
    • EDUCADOR DE INFÂNCIA
    • CARREIRA DOCENTE
    • INGRESSO
    • CURSO SUPERIOR
    • LICENCIATURA
  2. PGR-CC1993-01-14

    Parecer n.º 14/1992

    Relator: ANSELMO RODRIGUES

    1 - A carreira de investigação constitui uma carreira especial, com normas própias

    • INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA
    • PESSOAL
    • RECLASSIFICAÇÃO
    • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
    • CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR
    • PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência7408
  • Arbitragem (CAAD)3706
  • Legislação (DR)3175
  • Tribunal Constitucional1796
  • Pareceres (PGR)553
  • Direito da UE353
  • Provedor de Justiça308
  • Fiscal — vinculativas (AT)225
  • Trabalho — BTE103
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • CAAD-T3596
  • DR-I3175
  • TRE2565
  • TRG2526
  • TRC2068
  • TCONST1817
  • PGR-CC553
  • UE353
  • PJ308
  • AT-IV225
  • JP130
  • CAAD-A110
  • BTE103
  • TCAS54
  • TCAN38
  • CNPD6
  • TC-CONF3
  • CCA3

Ano

  • 20261438
  • 20251978
  • 20241767
  • 20231120
  • 2022821
  • 2021736
  • 2020728
  • 2019844
  • 2018755
  • 2017884
  • 2016870
  • 2015903
  • 2014696
  • 2013552
  • 2012555

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO256
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO221
  • INDEMNIZAÇÃO200
  • IRC179
  • NULIDADE175
  • ACIDENTE DE TRABALHO147
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS142
  • INSOLVÊNCIA132
  • NULIDADE DA SENTENÇA132
  • ÓNUS DA PROVA127
  • ABUSO DE DIREITO113
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI111
  • PRESCRIÇÃO109
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA104
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA102
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ99
  • RECURSO99
  • CASO JULGADO99
  • USUCAPIÃO93
  • DANO BIOLÓGICO90
  • REQUISITOS88
  • MEDIDA DA PENA86
  • COMPETÊNCIA86
  • CRIME CONTINUADO77
  • CADUCIDADE76