4 resultados

1. PGR-CC2003-11-06

   Parecer n.º 61/2002

   Relator: MANUEL MATOS

   1ª - Não releva para efeitos de progressão na carreira docente o tempo

   • EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
   • EDUCADOR DE INFÂNCIA
   • CARREIRA DOCENTE
   • INGRESSO
   • CURSO SUPERIOR
   • LICENCIATURA
2. PGR-CC1998-01-29

   Parecer n.º 38/1996

   Relator: LUCAS COELHO

   1- O curso de estudos superiores especializados em administração escolar pelo Instituto

   • FUNÇÃO PÚBLICA
   • SISTEMA EDUCATIVO
   • RECRUTAMENTO
   • LEI DE BASES
   • CONCURSO DE ACESSO
   • DECRETO-LEI DE DESENVOLVIMENTO
3. PGR-CC1993-01-14

   Parecer n.º 14/1992

   Relator: ANSELMO RODRIGUES

   1 - A carreira de investigação constitui uma carreira especial, com normas própias

   • INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA
   • PESSOAL
   • RECLASSIFICAÇÃO
   • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
   • CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR
   • PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO
4. PGR-CC1990-05-25

   Parecer n.º 54/1989

   Relator: LOURENÇO MARTINS

   1 - Carecia de fundamento legal - perante o artigo 5 do Decreto-Lei

   • LNETI
   • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA
   • ESTAGIARIO
   • CONCURSO
   • AVISO DE ABERTURA
   • HABILITAÇÕES LITERARIAS