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2 resultados

  1. PGR-CC2003-11-06

    Parecer n.º 61/2002

    Relator: MANUEL MATOS

    1ª - Não releva para efeitos de progressão na carreira docente o tempo

    • EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
    • EDUCADOR DE INFÂNCIA
    • CARREIRA DOCENTE
    • INGRESSO
    • CURSO SUPERIOR
    • LICENCIATURA
  2. PGR-CC1993-01-14

    Parecer n.º 14/1992

    Relator: ANSELMO RODRIGUES

    1 - A carreira de investigação constitui uma carreira especial, com normas própias

    • INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA
    • PESSOAL
    • RECLASSIFICAÇÃO
    • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
    • CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR
    • PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência7137
  • Arbitragem (CAAD)1775
  • Legislação (DR)1630
  • Tribunal Constitucional724
  • Pareceres (PGR)551
  • Provedor de Justiça260
  • Direito da UE245
  • Fiscal — vinculativas (AT)122
  • Trabalho — BTE105
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRG2592
  • TRE2383
  • TRC2026
  • CAAD-T1709
  • DR-I1630
  • TCONST732
  • PGR-CC551
  • PJ260
  • UE245
  • AT-IV122
  • BTE105
  • JP80
  • CAAD-A66
  • TCAS24
  • TCAN24
  • CNPD3

Ano

  • 2026908
  • 20251324
  • 20241254
  • 2023947
  • 2022623
  • 2021632
  • 2020570
  • 2019665
  • 2018580
  • 2017601
  • 2016556
  • 2015507
  • 2014431
  • 2013408
  • 2012415

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO294
  • INDEMNIZAÇÃO208
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO198
  • NULIDADE170
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA169
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS147
  • ÓNUS DA PROVA141
  • ABUSO DE DIREITO139
  • NULIDADE DA SENTENÇA131
  • RESPONSABILIDADE CIVIL118
  • PRESCRIÇÃO116
  • INSOLVÊNCIA113
  • TÍTULO EXECUTIVO112
  • TAXA DE JUSTIÇA109
  • PROVA PERICIAL106
  • RECURSO105
  • ACIDENTE DE TRABALHO105
  • MEDIDA DA PENA100
  • INVENTÁRIO100
  • DANO BIOLÓGICO95
  • CASO JULGADO93
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI92
  • CONTRATO DE SEGURO86
  • REMUNERAÇÃO80
  • REQUISITOS80