Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2003-11-06

    Parecer n.º 61/2002

    Relator: MANUEL MATOS

    1ª - Não releva para efeitos de progressão na carreira docente o tempo

    • EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
    • EDUCADOR DE INFÂNCIA
    • CARREIRA DOCENTE
    • INGRESSO
    • CURSO SUPERIOR
    • LICENCIATURA
  2. PGR-CC1993-01-14

    Parecer n.º 14/1992

    Relator: ANSELMO RODRIGUES

    1 - A carreira de investigação constitui uma carreira especial, com normas própias

    • INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA
    • PESSOAL
    • RECLASSIFICAÇÃO
    • CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
    • CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR
    • PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência11696
  • Legislação (DR)3736
  • Arbitragem (CAAD)2626
  • Tribunal Constitucional474
  • Direito da UE463
  • Provedor de Justiça370
  • Pareceres (PGR)356
  • Fiscal — vinculativas (AT)169
  • Trabalho — BTE121
  • Proteção de dados35

Tribunal

  • TRG4054
  • DR-I3736
  • TRE3591
  • TRC2813
  • CAAD-T2527
  • JP911
  • TCONST492
  • UE463
  • PJ370
  • PGR-CC356
  • TCAS173
  • AT-IV169
  • TCAN127
  • BTE121
  • CAAD-A99
  • CNPD35
  • CCA9

Ano

  • 20261426
  • 20252056
  • 20241867
  • 20231458
  • 20221092
  • 20211044
  • 2020912
  • 20191070
  • 2018850
  • 2017909
  • 2016689
  • 2015776
  • 2014610
  • 2013615
  • 2012633

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO452
  • ÓNUS DA PROVA299
  • INDEMNIZAÇÃO278
  • NULIDADE272
  • NULIDADE DA SENTENÇA235
  • ABUSO DE DIREITO223
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO207
  • RESPONSABILIDADE CIVIL206
  • USUCAPIÃO197
  • REQUISITOS194
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ187
  • INSOLVÊNCIA175
  • RECURSO166
  • CASO JULGADO159
  • IRC158
  • APOIO JUDICIÁRIO151
  • TÍTULO EXECUTIVO125
  • PROVA PERICIAL124
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM123
  • ACIDENTE DE TRABALHO121
  • CONTRATO DE SEGURO118
  • PRAZO118
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS118
  • NULIDADE DE SENTENÇA110
  • EXPROPRIAÇÃO108