3 resultados

1. TRC2014-02-19

   366/10.4EACBR.C1

   Relator: ISABEL SILVA

   I - Uma licença que seja requerida posteriormente à difusão pública de fonogramas

   • VIOLAÇÃO DO DIREITO DE AUTOR
   • USURPAÇÃO
   • AUTORIZAÇÃO
   • LICENÇA
   • ERRO SOBRE A PROIBIÇÃO
   • DOLO
2. PGR-CC2005-06-30

   Parecer n.º 66/2005

   Relator: MÁRIO SERRANO

   1ª) O modelo organizativo do sector da energia eléctrica em Portugal, originariamente

   • REDE ELÉCTRICA NACIONAL
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • SERVIÇO PÚBLICO
   • LICENÇA
   • REGULAMENTO
   • DESPACHO NORMATIVO
3. TRC2003-10-21

   1060/03

   Relator: DR. CARDOSO ALBUQUERQUE

   I- No caso da acta de julgamento não reproduzir com inteira fidelidade

   • ACESSÃO INDUSTRIAL
   • LICENÇA
   • ACTA DE JULGAMENTO
   • IRREGULARIDADE